Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias...
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Art. 5, I: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;"
A e B são fundamentos da República (art. 1º CF);
C e E são objetivos da República (art. 3º CF);
Resta a letra D, que é expressamente previsto pela CF como direito e garantia individual e coletivo (art. 5º, inciso I).
FUNDAMENTOS - SO CI DI VALI PLU
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
- pluralismo político
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - CONGA ERRA PRO
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
- Concessão de Asilo político
- Defesa da paz
- Prevalência dos direitos humanos
- Solução pacífica dos conflitos
- Não Intervenção
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Independência nacional
- Autodeterminação dos povos
- Cooperação entre os os povos para o progresso da humanidade
- Igualdade entre os Estados
FONTE: COLEGAS DO QC
FUNDAMENTOS - SO CI DI VALI PLU
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade da pessoa humana
- Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
- pluralismo político
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - CONGA ERRA PRO
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
- Concessão de Asilo político
- Defesa da paz
- Prevalência dos direitos humanos
- Solução pacífica dos conflitos
- Não Intervenção
- Repúdio ao terrorismo e ao racismo
- Independência nacional
- Autodeterminação dos povos
- Cooperação entre os os povos para o progresso da humanidade
- Igualdade entre os Estados
A questão em si,especificou o artigo e seu inciso,logo homens e mulheres.......
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