Indique qual princípio está dentro dos direitos e garantias...

Para resolver essa questão, precisamos entender os princípios fundamentais dentro do contexto dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º.

A questão pede para identificar um princípio que está previsto no artigo 5º, inciso I, da Constituição. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A - Soberania: A soberania é um dos princípios fundamentais listados no artigo 1º da Constituição Federal, mas não está dentro dos direitos e garantias fundamentais do artigo 5º. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa B - Cidadania: Assim como a soberania, a cidadania é um princípio fundamental do artigo 1º, não estando especificamente no artigo 5º. Logo, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C - Construir uma sociedade livre, justa e solidária: Esta é uma diretriz dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição, e não uma garantia ou direito do artigo 5º. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa D - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações: Este é um princípio de igualdade expresso no artigo 5º, inciso I, da Constituição, que assegura que não haverá distinção de direitos e obrigações por motivo de sexo. Portanto, esta alternativa está correta.

Alternativa E - Garantir o desenvolvimento nacional: Esta é uma diretriz dos objetivos fundamentais do artigo 3º, e não uma garantia ou direito do artigo 5º. Assim, esta alternativa está incorreta.

Um exemplo prático de aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres seria em uma situação de concurso público, onde tanto candidatos masculinos quanto femininos devem ter as mesmas oportunidades e serem avaliados pelos mesmos critérios, sem discriminação de gênero.

Portanto, ao analisar o enunciado e as alternativas, identificamos que a resposta correta é a Alternativa D, pois está diretamente relacionada a um direito fundamental expresso no artigo 5º da Constituição.

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Art. 5, I: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;"

A e B são fundamentos da República (art. 1º CF);

C e E são objetivos da República (art. 3º CF);

Resta a letra D, que é expressamente previsto pela CF como direito e garantia individual e coletivo (art. 5º, inciso I).

FUNDAMENTOS - SO CI DI VALI PLU

• Soberania
• Cidadania
• Dignidade da pessoa humana
• Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
• pluralismo político

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - CONGA ERRA PRO

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• Garantir o desenvolvimento nacional;
• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL

• Concessão de Asilo político
• Defesa da paz
• Prevalência dos direitos humanos
• Solução pacífica dos conflitos
• Não Intervenção
• Repúdio ao terrorismo e ao racismo
• Independência nacional
• Autodeterminação dos povos
• Cooperação entre os os povos para o progresso da humanidade
• Igualdade entre os Estados

FONTE: COLEGAS DO QC

FUNDAMENTOS - SO CI DI VALI PLU

• Soberania
• Cidadania
• Dignidade da pessoa humana
• Valores sociais do trabalho e livre iniciativa
• pluralismo político

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS - CONGA ERRA PRO

• Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
• Garantir o desenvolvimento nacional;
• Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
• Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

RELAÇÕES INTERNACIONAIS - CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL

• Concessão de Asilo político
• Defesa da paz
• Prevalência dos direitos humanos
• Solução pacífica dos conflitos
• Não Intervenção
• Repúdio ao terrorismo e ao racismo
• Independência nacional
• Autodeterminação dos povos
• Cooperação entre os os povos para o progresso da humanidade
• Igualdade entre os Estados

A questão em si,especificou o artigo e seu inciso,logo homens e mulheres.......