Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem...

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Q2512090

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XV (Reaplicação) |

Q2512090 Legislação Federal

Em 2010, foi instituído o Plano Nacional de Cultura, que tem como objetivo orientar o desenvolvimento de políticas culturais para o reconhecimento, valorização, promoção e preservação da diversidade cultural do Brasil.

No documento,

a noção de cultura é restrita, evidenciada pela limitação na implementação de políticas de desenvolvimento apenas às manifestações artísticas oficialmente registradas pelo Estado.

a interpretação do Estado como responsável pelo controle da formulação e monitoramento das políticas culturais se reflete na exclusão da participação social e de agente privados.

o desenvolvimento econômico da cultura é compreendido como um processo normatizador que estandardiza as expressões artísticas beneficiadas pelas políticas implementadas.

a valorização das práticas culturais é percebida como uma forma de impulsionar o desenvolvimento sustentável, associada ao princípio da responsabilidade socioambiental.

As expressões culturais são reconhecidas como objetos de políticas públicas de caráter centralizado, voltadas para seu desenvolvimento e valorização.

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