Para ser considerada organização criminosa, uma associação ...

Gab. C

Lei 12.850/2013 - Art. 1º § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

Organização Criminosa é 4x4 - associação de no mínimo 4 PESSOAS para prática de infrações penais com pena máxima superior a 4 ANOS.

Gabarito: C

Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

organização criminosa 4 ou mais

associação para o tráfico 2 ou mais

O crime de associação criminosa 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.

GAB: C

Art. 1, § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional. 

DICA:

• ASSociação para o tráfico = 2 ou mais pessoas
• ASSociação criminoSa = 3 ou mais pessoas
• Org4niz4ç4o criminos4 = 4 ou mais pessoas