Conforme disposto no Código Tributário do Município de Amon...

Questões de assuntos semelhantes

• No que diz respeito à edificação, reforma, ampliação, bem como demolição parcial ou total efetuada por particulares ou entidade pública,...
• Após aprovado o projeto, será emitido, pelo órgão competente da Prefeitura de Amontada, o Alvará de Aprovação. Quanto tempo o interessado terá...
• Conforme disposto no caput do artigo 131 da Lei nº 833/2009, de 19/05/2009, assinale a opção que conceitua corretamente o que são...
• As taxas e contribuições que compõem o Sistema Tributário do Município de Amontada são:
• As alíquotas que incidirão sobre o valor venal dos imóveis, para efeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU –...