Uma característica dos produtos de origem animal é a riqueza...
Marque a alternativa que cita corretamente os deveres e obrigações dos proprietários de animais.
Gabarito comentado
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O tema central da questão é o controle de qualidade e responsabilidade dos proprietários no manejo de animais, principalmente em relação aos deveres e obrigações para garantir a saúde animal e a segurança dos produtos derivados. Esse tema exige conhecimentos sobre normas de saúde animal, vacinação, controle sanitário e aspectos legais ligados à propriedade animal.
A alternativa A é a correta: Colaborar com todas as atividades de controle e/ou erradicação das doenças de importância sanitária para os programas de saúde animal. Esta alternativa está correta porque reflete a responsabilidade dos proprietários de animais em participar ativamente de programas sanitários, contribuindo para a prevenção e erradicação de doenças que possam afetar a saúde pública e a qualidade dos produtos.
Por que as alternativas restantes estão incorretas?
B - Executar as vacinações dos animais conforme calendário estabelecido pelo produtor.
Esta alternativa está incorreta porque o calendário de vacinação deve ser estabelecido por autoridades sanitárias e órgãos de saúde animal, e não apenas pelo produtor. O cumprimento desse calendário é essencial para manter a saúde do rebanho e prevenir surtos de doenças.
C - Realizar o abate animal de acordo com o método mais econômico financeiramente.
Esta alternativa está errada porque o abate de animais deve seguir métodos que garantam o bem-estar animal e a segurança sanitária, conforme regulamentos e normas vigentes, e não apenas critérios econômicos.
D - Não movimentar animais, quando da ocorrência de focos ou suspeita da ocorrência de doenças de notificação obrigatória, sendo permitido apenas o trânsito de produtos e subprodutos quando destas ocorrências.
Embora parte da alternativa esteja correta ao mencionar a restrição de movimentação de animais, ela se torna incorreta ao permitir o trânsito de produtos e subprodutos sem restrições, o que poderia propagar doenças.
E - Ao proprietário de animais é resguardado o seu direito de propriedade, não cabendo ao poder público a normatização de deveres e obrigações em relação aos proprietários de animais.
Esta alternativa está incorreta, pois, de fato, o poder público tem o direito e a obrigação de normatizar responsabilidades para garantir a saúde pública e o bem-estar animal. Os direitos de propriedade não isentam os proprietários das obrigações legais em relação ao manejo e controle sanitário de seus animais.
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