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Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a classificação do valor obtido com a operação de crédito realizada pela prefeitura do município WE, segundo a Lei nº 4.320/64 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000).
A alternativa correta é: B - receita orçamentária.
Para entender por que essa é a resposta certa, precisamos compreender o que é receita orçamentária. Esta receita é composta por todas as entradas de recursos que incrementam o patrimônio do ente público e que estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, são recursos que fazem parte do orçamento aprovado pelo legislativo, incluindo tributos, contribuições e operações de crédito. No caso da questão, como os recursos foram obtidos por meio de uma operação de crédito prevista na LOA, classifica-se como receita orçamentária.
Agora, vamos analisar por que as outras opções estão incorretas:
A - despesa de exercícios futuros: Esta alternativa refere-se a despesas que serão pagas nos exercícios seguintes ao atual, mas a questão trata de uma entrada de recursos, não uma saída. Portanto, não se aplica.
C - receita extraorçamentária: As receitas extraorçamentárias são aquelas que transitam temporariamente pelo caixa do governo, sem afetar o patrimônio, como cauções e depósitos. A operação de crédito mencionada afeta o patrimônio, sendo classificada como receita orçamentária.
D - passivo financeiro: Essa alternativa se refere às obrigações financeiras que o governo tem a pagar. A questão lida com recursos que foram recebidos, não uma dívida a ser paga, logo, não se encaixa aqui.
E - despesa orçamentária: Despesa orçamentária é o gasto público previsto no orçamento. Novamente, a questão trata de uma entrada de recursos, não de uma saída, portanto, essa alternativa não é correta.
Espero que essas explicações tenham esclarecido como resolver a questão. Entender a diferença entre receitas e despesas e como elas são classificadas no orçamento público é essencial para interpretar corretamente essa questão.
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Comentários
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Conforme descrito na questão foi utilizado valor da LOA.(Receita Orçamentária Valores constantes do orçamento, caracterizada conforme o art. 11 da Lei nº 4.320/64.)
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