O ensino a distância se configura numa modalidade da educaçã...

A possibilidade de ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

A substituição gradativa do ensino presencial para o ensino a distância nas séries finais.

O uso da modalidade em disciplinas da parte diversificada do currículo.

A impossibilidade de adoção dessa modalidade em qualquer ano ou série.

Que seja facultada aos municípios a adoção dessa modalidade desde que apresentem estrutura.