Acerca dos riscos ocupacionais relacionados ao meio ambiente...
Os trabalhadores devem ser capacitados para usar os equipamentos de proteção individual, sendo de responsabilidade dos empregadores o acompanhamento da utilização, da manutenção e da reposição periódica desses equipamentos.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a certa (C).
A questão aborda um ponto fundamental da Segurança e Saúde no Trabalho, que é a responsabilidade dos empregadores em relação ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) pelos trabalhadores. De acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, é essencial que os trabalhadores sejam devidamente capacitados para utilizar os EPIs. Isso não apenas protege a saúde e segurança dos trabalhadores, mas também garante que eles saibam como utilizar adequadamente os equipamentos, maximizando sua eficácia.
Os empregadores têm o dever de garantir que os EPIs sejam utilizados corretamente e de acompanhar a manutenção e reposição periódica desses equipamentos. Esse acompanhamento é crucial para assegurar que os EPIs estejam sempre em boas condições de uso e que proporcionem a proteção necessária aos trabalhadores.
Justificativa da alternativa C: A alternativa é correta porque reflete as diretrizes estabelecidas pelas NRs. Capacitação adequada e contínua sobre o uso dos EPIs e a responsabilidade dos empregadores em acompanhar seu uso e manutenção são práticas fundamentais e obrigatórias para a proteção dos trabalhadores em um ambiente laboral.
Consideração das alternativas incorretas: Embora não haja alternativas incorretas explicitamente listadas, é importante entender que qualquer afirmação que sugira que a responsabilidade pela manutenção ou capacitação para o uso de EPIs não é do empregador estaria incorreta. As NRs claramente atribuem essas responsabilidades ao empregador para promover um ambiente de trabalho seguro.
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Comentários
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Gabarito: CERTO
Nr 6
6.5 Responsabilidades da organização
6.5.1 Cabe à organização, quanto ao EPI:
a) adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
b) orientar e treinar o empregado;
c) fornecer ao empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas situações previstas no subitem 1.5.5.1.2 da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, observada a hierarquia das medidas de prevenção;
d) registrar o seu fornecimento ao empregado, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, inclusive, por sistema biométrico;
e) exigir seu uso;
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador;
g) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado; e
h) comunicar ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho qualquer irregularidade observada.
6.5.1.1 O sistema eletrônico, para fins de registro de fornecimento de EPI, caso seja adotado, deve permitir a extração de relatórios.
6.5.1.2 Quando inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, cabe à organização garantir sua disponibilização, na embalagem original, em quantidade suficiente para cada trabalhador nos locais de trabalho, assegurando-se imediato fornecimento ou reposição.
6.5.1.2.1 Caso não seja mantida a embalagem original, deve-se disponibilizar no local de fornecimento as informações de identificação do produto, nome do fabricante ou importador, lote de fabricação, data de validade e CA do EPI.
6.5.1.3 A organização pode estabelecer procedimentos específicos para a higienização, manutenção periódica e substituição de EPI, referidas nas alíneas “f” e “g” do item 6.5.1, com a correspondente informação aos empregados envolvidos, nos termos do capítulo 6.7.
Mas como saber se o item é certo se na norma não fala exatamente isso? Exigir uso não é fazer acompanhamento da utilização nem tampouco a manutenção p os que o empregado tem que lavar
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