A educação é direito de todos, e dever do Estado e da famíl...

A alternativa correta é a B, que afirma que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Esta alternativa está alinhada aos princípios fundamentais da educação brasileira, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ao falar sobre a educação como um direito de todos, estamos nos referindo a um princípio constitucional que enfatiza a responsabilidade do Estado e da família na oferta e garantia desse direito, mas também ressalta a importância da colaboração da sociedade. A alternativa B destaca corretamente os objetivos da educação que são amplamente reconhecidos nas legislações educacionais:

• Pleno desenvolvimento da pessoa: Isto significa que a educação deve considerar todas as dimensões do ser humano - intelectual, física, emocional, social e ética.
• Preparo para o exercício da cidadania: A educação deve formar indivíduos conscientes de seus direitos e deveres na sociedade, promovendo a participação ativa na vida cívica e política.
• Qualificação para o trabalho: A educação também tem o papel de fornecer as habilidades e conhecimentos necessários para que os indivíduos possam ingressar e se desenvolver no mercado de trabalho.

Esses objetivos estão intrinsecamente ligados ao conceito de educação enquanto um processo contínuo e abrangente que ultrapassa os limites da formação escolar formal, envolvendo a formação humana em sua totalidade.

As demais alternativas falham em refletir a legislação ou os princípios educacionais vigentes:

• Alternativa A ignora o papel da sociedade na promoção da educação.
• Alternativa C limita o princípio da igualdade sem considerar outros aspectos como a equidade.
• Alternativa D nega a importância de manter um padrão de qualidade na educação.
• Alternativa E é incorreta pois a gratuidade do ensino público é um dos pilares da educação brasileira.

Entender esses princípios é essencial para quem se prepara para concursos na área de educação, uma vez que a legislação educacional é frequentemente abordada em provas e é base para a atuação de profissionais da educação.

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.