Na cidade X existe um hospital de cirurgia plástica com capa...
Na cidade X existe um hospital de cirurgia plástica com capacidade para trinta leitos. Cumprindo a Resolução COFEN n.º 139/1992, que institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de enfermagem, inicialmente a entidade comunicou por escrito ao respectivo Conselho Regional de Enfermagem todos os dados de identificação do seu pessoal de enfermagem. Posteriormente, a cada ano, essa entidade deve informar também, além da admissão de pessoal de enfermagem,
Gabarito comentado
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A alternativa C é a correta para esta questão. Vamos explicar o porquê e analisar as opções incorretas.
O tema central da questão é a obrigatoriedade das instituições de saúde em comunicar dados sobre o pessoal de enfermagem ao Conselho Regional de Enfermagem, conforme a Resolução COFEN n.º 139/1992. Para responder corretamente, é importante compreender quais informações precisam ser atualizadas anualmente.
Alternativa C: Esta alternativa está correta porque menciona os afastamentos da profissão e suas causas, a mudança de nome e a realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização. Todos esses são dados relevantes que devem ser comunicados para manter o registro atualizado.
Alternativa A: Esta opção está incorreta porque inclui demissões por justa causa e acidentes de trabalho, que não são exigidos pela Resolução como informações a serem comunicadas anualmente.
Alternativa B: Embora mudanças de nome sejam relevantes, a inclusão de profissionais da Comissão de Ética em Pesquisa e progressão na carreira não é uma exigência da norma para esse tipo de comunicação.
Alternativa D: Esta alternativa menciona a Comissão de Controle da Infecção Hospitalar (CCIH) e cursos de especialização, o que não corresponde às exigências descritas na resolução para comunicação ao Conselho.
Alternativa E: Inclui a Comissão de Ética em Pesquisa e progressão na carreira, que, como mencionado, não são obrigatórias para a comunicação anual ao COREN.
Ao estudar para concursos, é fundamental estar atento às normativas e às especificidades de cada resolução e entender exatamente o que é requerido por elas. Isso garante que você saiba identificar as informações corretas a serem comunicadas, como no caso desta questão.
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