A Faculdade de Veterinária contratou dois funcionários para ...

Alternativa correta: B

A questão aborda a aplicação do adicional de insalubridade, conforme especificado no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. Este anexo é específico sobre as atividades e operações insalubres, detalhando os graus de insalubridade que justificam o adicional devido ao trabalhador.

Para resolver a questão adequadamente, é necessário compreender quais atividades mencionadas se enquadram nas condições insalubres estabelecidas por essa norma. A insalubridade é classificada em três graus: mínimo, médio e máximo, e o adicional é calculado em percentual sobre o salário mínimo regional ou sobre o salário base, dependendo do enquadramento jurídico.

Justificativa da alternativa B: João foi contratado para cuidar de gados e cavalos, uma função que, conforme o Anexo 14, pode ser classificada como insalubre em grau médio devido à exposição a agentes biológicos presentes no ambiente rural. Portanto, João tem direito a um adicional de insalubridade de 20% sobre o salário mínimo regional.

Pedro, por outro lado, foi destinado a trabalhar na granja, e essa atividade, de acordo com as normas vigentes, pode não se enquadrar como insalubre se não houver exposição a agentes nocivos específicos ou condições de trabalho que justifiquem o adicional. Assim, Pedro não tem direito ao adicional de insalubridade, conforme a explicação da alternativa correta.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Está errada porque o adicional máximo de insalubridade é de 40%, e não 30%, e não há previsão de insalubridade mínima para Pedro.

Alternativa C: Incorreta pois afirma que nenhum dos trabalhadores tem direito ao adicional, o que desconsidera a atividade de João como insalubre em grau médio.

Alternativa D: Equivocada ao indicar um adicional de 40% para João e 20% para Pedro, valores que não correspondem às atividades ou ao grau de insalubridade oficial.

Alternativa E: Errada, já que sugere que ambos receberiam 10% de adicional, desconsiderando a atividade de Pedro não ser enquadrada como insalubre e o grau médio de João.

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Estábulo e cavalariças é grau médio, já a granja não é citado no anexo 14.

Insalubridade de grau médio

Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:

- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);

- hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados ao atendimento e tratamento de animais (aplica-se apenas ao pessoal que tenha contato com tais animais);

- contato em laboratórios, com animais destinados ao preparo de soro, vacinas e outros produtos;

- laboratórios de análise clínica e histopatologia (aplica-se tão-só ao pessoal técnico);

- gabinetes de autópsias, de anatomia e histoanatomopatologia (aplica-se somente ao pessoal técnico);

- cemitérios (exumação de corpos);

- estábulos e cavalariças; e

- resíduos de animais deteriorados