Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as
afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS
e (F) para as FALSAS.
( ) Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento,
situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou
crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
( ) Na interpretação desta lei se levarão em conta os fins
econômicos a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os
direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da
criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se este Estatuto às
pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos
programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção
humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento
pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
( ) É assegurado acesso parcial às linhas de cuidado voltadas
à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema
Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a
ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da
saúde.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Question

Segundo a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as
afirmativas a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS
e (F) para as FALSAS.
( ) Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as
crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento,
situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou
crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e
aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e
local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as
famílias ou a comunidade em que vivem.
( ) Na interpretação desta lei se levarão em conta os fins
econômicos a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os
direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da
criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento.
( ) Nos casos expressos em lei, aplica-se este Estatuto às
pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
( ) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos
programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção
humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento
pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
( ) É assegurado acesso parcial às linhas de cuidado voltadas
à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema
Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a
ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da
saúde.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA. Alternativa A: V – F – F – V – F. Ou Alternativa B: V – V – V – F – F. Ou Alternativa C: V – F – V – F – V. Ou Alternativa D: F – F – F – F – V. Ou Alternativa E: F – V – V – F – V.

Arthur Carvalho · Accepted Answer

Alternativa [A] V – F – F – V – F. GABARITO: LETRA A? Fundamentação segundo o ECA (8069/90):(V) Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem ? correto, art. 3º, § único.(F) Na interpretação desta lei se levarão em conta os fins econômicos a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento ? correção: Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. (F) Nos casos expressos em lei, aplica-se este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade ? correção, art. 2º, § único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.(V) É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde ? correto, art. 8º.(F) É assegurado acesso parcial às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde ? correção: Art. 11. É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016). Baixe a Planilha de Gestão Completa nos Estudos Grátis: http://3f1c129.contato.site/plangestaoestudost3? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

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