O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do s...

Gabarito letra B = Refere-se ao constitucionalismo.

Resposta Correta: Letra B

Constitucionalismo moderno, em que predominam as constituições escritas como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder.

Dois marcos históricos do constitucionalismo moderno: Constituição norte-americana de 1787 e a francesa de 1791.

Fonte: Direito Constitucional/ Pedro Lenza - 26 ed. - São Paulo: SaraivaJur, 2022.

GABARITO: B

⚡ O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas e garantir direitos individuais.

️Contexto histórico: Iluminismo, revoluções liberais (americana e francesa) e a crise do antigo regime.

Ideias principais: Defesa da separação de poderes, soberania popular, direitos naturais e a necessidade de um governo limitado por uma constituição escrita.

Objetivos:

A) Substituir regimes absolutistas por governos constitucionais.

B) Garantir direitos e liberdades individuais, como liberdade de expressão, religiosa e o direito à propriedade.

C) Estabelecer limites legais para a ação do Estado.

Exemplos marcantes desse movimento são a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na França. Esses documentos refletem a busca por um novo modelo político baseado na razão, na justiça e na proteção dos direitos fundamentais.

o Constitucionalismo é um movimento político-social que visa a limitação do estado e a garantia de direitos fundamentais

Um dos marcos do Constitucionalismo moderno é a Constituição americana, que trouxe as primeiras ideias de controle de constitucionalidade (Caso Marbury versus Madison).

A constituição americana também trouxe as primeiras ideias de constituição democrática, que visa justamente limitar o poder dos monarcas.

No constitucionalismo norte-americano surgiu a necessidade de criar um equilíbrio entre os poderes, por meio dos mecanismos de freios e contrapesos (checks and balances).