O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do s...
Gabarito letra B = Refere-se ao constitucionalismo.
Resposta Correta: Letra B
Constitucionalismo moderno, em que predominam as constituições escritas como instrumentos para conter qualquer arbítrio decorrente do poder.
Dois marcos históricos do constitucionalismo moderno: Constituição norte-americana de 1787 e a francesa de 1791.
Fonte: Direito Constitucional/ Pedro Lenza - 26 ed. - São Paulo: SaraivaJur, 2022.
GABARITO: B
⚡ O movimento constitucionalista moderno surgiu no final do século XVIII com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas e garantir direitos individuais.
️Contexto histórico: Iluminismo, revoluções liberais (americana e francesa) e a crise do antigo regime.
Ideias principais: Defesa da separação de poderes, soberania popular, direitos naturais e a necessidade de um governo limitado por uma constituição escrita.
Objetivos:
A) Substituir regimes absolutistas por governos constitucionais.
B) Garantir direitos e liberdades individuais, como liberdade de expressão, religiosa e o direito à propriedade.
C) Estabelecer limites legais para a ação do Estado.
Exemplos marcantes desse movimento são a Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na França. Esses documentos refletem a busca por um novo modelo político baseado na razão, na justiça e na proteção dos direitos fundamentais.