Antônia é proprietária de uma pousada localizada na zona ru...
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Ano: 2025
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2025 - Prefeitura de Itapevi - SP - Advogado do CREAS |
Q3233795
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Antônia é proprietária de uma pousada localizada
na zona rural do Estado X e que já existe há mais de
cinquenta anos. Recentemente ela recebeu de Hélio a
solicitação de uma reserva de dois dormitórios acessíveis; no entanto, na hospedagem não há nenhum quarto
acessível, e ela precisou rejeitar o pedido. Hélio é uma
pessoa com deficiência física e, junto com sua irmã,
Sofia, que também tem a mesma condição, esperava
aproveitar de dias de descanso em uma propriedade
tão bem avaliada por todos os hóspedes. Sentindo-se
inconformados com a situação, Hélio e Sofia foram até o
Ministério Público denunciar Antônia.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.