O projeto arquitetônico deve respeitar a NBR 9050, que trata...

Em sanitários acessíveis isolados, é necessária a instalação de dispositivo de sinalização de emergência ao lado da bacia e do boxe do chuveiro, a uma altura de 400 mm do piso acabado, para acionamento em caso de queda.

Os sanitários e vestiários de uso comum ou uso público devem ter, no mínimo, 10% do total de cada peça instalada acessível, sendo respeitada, no mínimo, uma de cada.

Todas as barras de apoio utilizadas em sanitários e vestiários devem suportar a resistência a um esforço mínimo de 2,0 KN em qualquer sentido, terem diâmetro entre 3 cm e 4,5 cm, e estarem firmemente fixadas em paredes ou divisórias a uma distância mínima destas de 4 cm da face interna da barra.

As dimensões mínimas dos boxes de chuveiro devem ser de 0,80 m por 0,85 m.

Quando superiores a 0,5 cm e até 1,5 cm, os desníveis do piso do banheiro devem ser tratados como rampa, com inclinação máxima de 1:3 (33,33%).