Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os que tra...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à Lei no 9.656, de 03/06/1998, que trata dos Planos de Saúde, com redação dada pela Medida Provisória no 2.177-44, de 2001, analise...
• Não constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do seguinte dispositivo:
• Para diagnóstico, caracterização e estabelecimento de nexo causal entre um transtorno de saúde e as atividades laborais exercidas por um...
• O Decreto n° 93.412 de 14/10/1986 que regulamenta a Lei nº 12.740, de 8/12/2012, trata do seguinte assunto em Segurança do Trabalho:
• A inspeção sanitária no ambiente de trabalho deve ser realizada em conjunto com os representantes dos trabalhadores e sob a responsabilidade...