Um trabalhador de uma empresa metalúrgica, exposto a ruído ...

Alternativa Correta: E - Subsidiar a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial.

Tema Central: A questão aborda o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é um documento essencial na saúde ocupacional e previdência social. Este documento serve para registrar a história laboral do trabalhador, destacando os riscos aos quais ele esteve exposto, e é fundamental para a concessão de alguns benefícios previdenciários, especialmente a aposentadoria especial.

Resumo Teórico: O PPP é uma exigência legal (Lei nº 8.213/1991) e é regulamentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele documenta as condições de trabalho do segurado, incluindo fatores de risco, exposição a agentes nocivos e dados administrativos importantes. Este documento é crucial para o reconhecimento de atividades especiais, que podem antecipar a aposentadoria do trabalhador.

Justificativa da Alternativa Correta (E): O principal objetivo do PPP é subsidiar a concessão de benefícios previdenciários. Quando um trabalhador comprova, por meio do PPP, que esteve exposto a condições prejudiciais à saúde, ele pode ter direito a uma aposentadoria especial, que requer um tempo de contribuição menor. Portanto, esta alternativa é a resposta correta, pois reflete com precisão a finalidade do documento no contexto previdenciário.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Afastar o trabalhador de suas atividades laborais em caso de doença ocupacional. Esta alternativa está incorreta porque a função do PPP não é diretamente afastar trabalhadores, mas sim documentar o histórico de exposição. O afastamento por doença ocupacional é regulado por outros procedimentos médicos e legais.

B - Documentar os riscos ocupacionais aos quais o trabalhador esteve exposto durante sua vida laboral. Embora esta afirmação seja verdadeira, ela não é a principal finalidade do PPP no contexto da aposentadoria especial. Documentar riscos é apenas um meio para o objetivo final, que é subsidiar a concessão de benefícios.

C - Isentar o empregador de responsabilidades em caso de acidentes de trabalho. Esta alternativa está incorreta, pois o PPP não isenta o empregador de responsabilidades. Pelo contrário, ele pode ser usado para verificar se o empregador cumpriu com as obrigações de segurança e saúde no trabalho.

D - Avaliar a capacidade laborativa do trabalhador para fins de readaptação profissional. Esta função não é do PPP, mas sim de outros documentos e avaliações médicas. O PPP não avalia a capacidade laboral, mas sim documenta condições de exposição.

'Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022 (Atualizada):

• Define que o PPP é o instrumento principal para documentar a exposição do trabalhador e subsidiar a análise de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial.