De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ...

Questões de assuntos semelhantes

• Em um município, o Supervisor do programa Criança Feliz identifica que uma escola pública não está cumprindo com as diretrizes do ECA sobre...
• Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 124, são alguns dos direitos do adolescente privado de liberdade:
• O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta, em seu Art. 4º, o(s) ator(es) envolvido(s) no cuidado com a criança e adolescente que é(são)...
• Em seu Artigo 18: É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento: __________,...
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) aborda o direito à profissionalização e à proteção no trabalho. No que diz respeito a...