O Tribunal de Contas da União (TCU) não aprovou as contas p...

Alternativa correta: A - Manobras contábeis que envolveriam o uso de recursos de bancos federais para maquiar o orçamento federal.

As chamadas "pedaladas fiscais" referem-se a manobras contábeis realizadas pelo governo federal brasileiro durante o mandato da presidente Dilma Rousseff. Essas manobras consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o BNDES. Esses bancos, por sua vez, cobriam despesas de programas sociais e outros compromissos do governo, o que criava a ilusão de que o governo estava cumprindo suas metas fiscais, quando na verdade estava gerando passivos ocultos.

Essa prática foi considerada uma forma de maquiar o orçamento, mantendo a aparência de equilíbrio fiscal e desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso violou a legislação, que exige transparência e cumprimento das metas fiscais, levando o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas do governo.

Vamos analisar agora as alternativas incorretas:

B - Gastos abusivos com a construção de centros esportivos e financiamento de esportes pouco populares, como o ciclismo.

Esta alternativa está incorreta porque as "pedaladas fiscais" não se relacionam a gastos excessivos com estruturas esportivas ou esportes específicos. Este ponto foi mais associado a preocupações com transparência e gestão de recursos para grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, mas não às manobras contábeis específicas do caso em questão.

C - Desvios de recursos das estatais públicas para financiamento de indicações parlamentares de deputados e senadores.

Este tipo de ação remete a escândalos de corrupção, como o "Mensalão" ou "Petrolão", mas não às pedaladas fiscais. As pedaladas estavam relacionadas a práticas de financiamento interno e manobras contábeis, não a desvio de recursos para parlamentares.

D - Incorreções cometidas pela equipe econômica do governo que resultaram na intensificação da crise econômica, com a desvalorização de sua moeda.

Embora a crise econômica e a desvalorização do real tenham sido problemas enfrentados pelo governo Dilma, esta alternativa não define corretamente as pedaladas fiscais. As pedaladas fiscais estavam mais ligadas à responsabilidade fiscal e práticas contábeis do que a erros de política econômica que levaram à desvalorização da moeda.

Em resumo, a alternativa A é a correta porque descreve as operações de atrasos de pagamentos a bancos públicos para manter um balanço fiscal artificialmente positivo, o que é o cerne do que ficou conhecido como "pedaladas fiscais".

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O que são pedaladas fiscais?

Pedaladas fiscais são operações atípicas, não previstas na legislação, utilizadas para maquiar o resultado das contas públicas. Um exemplo claro disso ocorreu por meio do sistema de distribuição dos benefícios sociais do governo. A população recebe esses benefícios em agências da Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, por sua parte, tem um contrato com a Caixa que prevê uma remuneração ao banco pelos custos operacionais dessa distribuição.

Como os beneficiários recebem dinheiro dos programas sociais pela Caixa, o Governo Federal deve manter, junto àquela instituição financeira, uma conta com saldo positivo para a Caixa faça tais pagamentos. À medida que pagamentos são feitos, o governo deve sistematicamente depositar mais dinheiro nessas contas, mantendo nela um saldo positivo.

Mas qual é o porquê disso? O melhor indicador de solidez fiscal do governo é a diferença entre tudo aquilo que o governo arrecada com tributos e tudo aquilo que o governo gasta antes de pagar os juros da dívida pública – chamado em economês de “resultado primário”. E o que isso tudo tem a ver com as tranferências do governo com a Caixa? – você pode estar se perguntando.

A questão é que quando o governo deixa de compensar a Caixa por meio desses depósitos sistemáticos, os governantes estão inflando artificialmente o resultado primário do governo. Como? A questão é que, apesar do gasto social ter efetivamente ocorrido, ele ainda não saiu das contas do Governo Federal – e sim da Caixa. Como o governo federal só saldou sua dívida de 2013 com a Caixa em janeiro de 2014, por exemplo, o resultado de 2013 ficou artificialmente inflado. 

http://mercadopopular.org/2015/10/o-que-e-pedalada-fiscal-um-manual-para-nao-economistas/