Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos ...

Para resolver a questão apresentada, é essencial entender o conceito de orçamento público moderno e como ele tem sido influenciado pelas práticas dos Estados Unidos desde o século XX.

O objetivo central do orçamento público, nesse contexto, é atuar como um instrumento de administração, ou seja, uma ferramenta estratégica para planejamento, execução e controle das finanças públicas.

A alternativa correta é a letra B: "direcionar seu uso como instrumento de administração". Isso porque, na concepção moderna, o orçamento público se tornou uma ferramenta essencial para a gestão eficaz de recursos e para o alcance dos objetivos governamentais, permitindo o planejamento adequado das atividades públicas e a alocação eficiente de recursos.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - aperfeiçoar sua eficácia como forma de controle político: Embora o controle político seja um aspecto do orçamento, o foco principal na concepção moderna é a gestão e administração, não apenas o controle político.

C - evitar ao máximo a expansão dos gastos públicos: O objetivo do orçamento não é necessariamente evitar a expansão dos gastos, mas sim garantir que esses gastos sejam planejados e executados de forma eficiente e dentro das prioridades estabelecidas.

D - fortalecer a eficácia do caráter jurídico do orçamento: O caráter jurídico é importante, mas o orçamento moderno enfatiza mais a administração, planejamento e alocação eficiente de recursos do que seu aspecto jurídico.

E - reduzir o impacto dos gastos governamentais na economia: Na verdade, o orçamento pode ser utilizado para influenciar positivamente a economia, não apenas reduzir seu impacto. O foco é na administração eficaz, não simplesmente na limitação dos gastos.

Espero que esta explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema da questão. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Creio que a questão esteja falando sobre o Orçamento programa, que está intimamente ligado ao sistema de planejamento e aos objetivos que o governo pretende alcançar. A ênfase é nos objetivos a realizar, direcionando seu uso como instrumento de administração.

Gabarito B

Apenas localizando temporalmente o Orçamento Programa citado na questão:

"Esse orçamento foi determinado pela Lei n" 4.320/1964, reforçado pelo Decreto-lei n" 200/1967, e teve a primeira classificação funcional-programática em 1974, mas foi apenas com a edição do Decreto nº 2.829/1998 e com o primeiro PPA 2000-2003 que se tornou realidade." PALUDO, 2017