Com referência à classificação das constituições, julgue o i...
Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.
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Para resolver a questão proposta, é essencial entender a classificação das constituições quanto à forma de modificação. A questão aborda a estabilidade do texto constitucional, um tema central para compreender a rigidez ou flexibilidade das constituições.
A Constituição Federal de 1988 é conhecida por ser uma constituição rígida. Isso significa que seu processo de emenda é mais rigoroso do que o processo legislativo comum usado para a legislação infraconstitucional. Dizer que uma constituição é rígida implica que ela possui um procedimento específico e mais complexo para ser modificada, como o quórum qualificado e a aprovação em dois turnos nas duas casas do Congresso Nacional, conforme descrito no artigo 60 da própria Constituição.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa correta é E - errado. Afirmar que a Constituição de 1988 é "semirrígida" está incorreto, pois ela é, na verdade, considerada rígida. Uma constituição semirrígida teria algumas partes mais fáceis de serem modificadas do que outras, o que não é o caso da CF de 1988, onde todo o texto constitucional segue o mesmo procedimento complexo para emendas.
Análise da Alternativa Incorreta:
A afirmação de que a CF de 1988 é semirrígida está errada porque este termo não se aplica à nossa Constituição. Há uma diferenciação clara entre constituições flexíveis, semirrígidas e rígidas, e a CF de 1988 claramente se enquadra na categoria de constituições rígidas, devido ao procedimento exigente para qualquer alteração no texto constitucional.
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É rigida
A atual Constituição Federal é rígida, posto que determina uma forma solene de alteração, que será através de Emenda Constitucional aprovada em dois turnos, por 3/5 dos membros das duas casas do Congresso Nacional.
Rígida: é a Constituição que para ser alterada exige um procedimento mais formal e cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, como a Constituição Brasileira de 1988.
a constituição é: PEDRA F
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
Formal
errado. é rígida.
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