Considere as assertivas acerca dos princípios constitucionai...

RESPOSTA: LETRA B

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; Artigo 206º I

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; Artigo 206º II

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; Artigo 206º III

VII – fixação de metas de padrão de qualidade, apurados anualmente com base na progressão do educando aos outros níveis de ensino. (Não consta como um dos princípios do ensino)

Gabarito B

CF/88 Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;        

VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;

VII - garantia de padrão de qualidade.

VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.   

IX - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida