Considerando o regime de colaboração preconizado pela BNCC, ...
I - Com a homologação da BNCC, as redes de ensino e escolas particulares terão diante de si a tarefa de construir currículos, com base nas aprendizagens essenciais estabelecidas na BNCC, passando, assim, do plano normativo propositivo para o plano da ação e da gestão curricular que envolve todo o conjunto de decisões e ações definidoras do currículo e de sua dinâmica. II – As escolas particulares não possuem a obrigação de revisão de seus currículos em razão da aprovação da BNCC, uma vez que gozam de autonomia e independência curricular em relação às previsões normativas públicas. III – A Educação Infantil não possui o compromisso de organização curricular com vistas a cumprir as competências mínimas previstas no texto normativo da BNCC.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: D - Apenas duas alternativas estão incorretas.
Vamos analisar o tema da questão e as alternativas para compreendê-las melhor.
A questão aborda a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seu impacto nas redes de ensino e escolas particulares. Para resolver a questão, é necessário entender as implicações da BNCC, que é um documento normativo que define as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos estudantes na educação básica.
A análise das alternativas é essencial para identificar quais estão corretas e quais não estão.
Alternativa I: CORRETA
Esta alternativa está correta. Com a homologação da BNCC, tanto as redes de ensino públicas quanto as escolas particulares têm a responsabilidade de construir seus currículos baseados nas aprendizagens essenciais estabelecidas pela BNCC. Isso significa que a partir de um plano normativo, é necessário agir para a implementação e gestão curricular.
Alternativa II: INCORRETA
As escolas particulares, mesmo gozando de certa autonomia, precisam revisar seus currículos para alinhá-los à BNCC, pois a homologação deste documento implica em uma obrigatoriedade normativa que também abrange as instituições privadas de ensino. Portanto, a afirmativa de que as escolas particulares não possuem essa obrigação é incorreta.
Alternativa III: INCORRETA
A Educação Infantil, assim como os demais níveis de educação básica, deve cumprir as competências e habilidades previstas na BNCC. Dessa forma, é necessário um compromisso com a organização curricular para atender às diretrizes estabelecidas. Dizer que a Educação Infantil não possui esse compromisso é incorreto.
Com base nessa análise, podemos confirmar que apenas duas alternativas estão incorretas (II e III). Portanto, a alternativa correta é a alternativa D.
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