Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa c...

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Q980359

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980359 Direito Civil

Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa correta.

Ao contrário da lei de locações, em regra, os encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel são de responsabilidade do proprietário.

No caso de extinção do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização caberá integralmente ao proprietário.

O direito de superfície garante o direito de construir ou plantar em terreno alheio por tempo indeterminado.

A constituição do direito de superfície poderá ser feita por contrato verbal entre as partes ou por escritura pública, a depender do valor estipulado.

O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

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Sobre o direito real de superfície, assinale a alternativa c...

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