Quando uma comunidade é atingida pelo rompimento de uma bar...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Viana - ES
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Viana - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente - Engenheiro Químico |
Q1154534
Direito Ambiental
Quando uma comunidade é atingida pelo rompimento
de uma barragem como foi o caso recente de
Brumadinho, os responsáveis podem ser condenados
a reparar, financeiramente, os danos morais e
materiais da coletividade atingida. Esse tipo de ação também pode ser movida com o objetivo de obrigar o
réu a corrigir o ato praticado ou, no caso de omissão,
a tomar determinada providência. Para que isso
ocorra deve-se dar entrada na justiça em uma: