No que se refere a procedimento no Tribunal do Júri, é INCO...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante às disposições relativas aos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que
• O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena...
• Considere o caso e as assertivas numeradas abaixo para, à luz do Código de Processo Penal e da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
• Sobre o princípio da identidade física do juiz no processo penal, é correto afirmar que:
• É cabível a transação penal em crimes cuja ação penal privada seja originária do STJ; contudo, recebida a queixacrime sem oportuna e específica...