Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos ...

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Q2134017
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Objetivos Fundamentais da República ,
Ano: 2023 Banca: FCM Órgão: IF Sul - MG Provas: FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Engenharia Elétrica | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Arquitetura | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Moda | FCM - 2023 - IF Sul - MG - Professor - Comunicação Social |
Q2134017 Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República de 1988, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Vejamos:

Art. 1º, CF. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania;

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;   

V - o pluralismo político.

Mnemônico: SoCiDiVaPlu

So – soberania.

Ci – cidadania.

Di – dignidade da pessoa humana.

Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

Plu – pluralismo político.

Art. 3º, CF. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Mnemônico: Com Garra Erra Pouco

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; Com

II - garantir o desenvolvimento nacional; Garra

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Pouco.

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

Mnemônico: AInDa Não ComPreI ReCoS

I - Independência nacional; In

II - Prevalência dos direitos humanos; Pre

III - Autodeterminação dos povos; A

IV - Não-intervenção; Não

V - Igualdade entre os Estados; I

VI - Defesa da paz; D

VII - Solução pacífica dos conflitos; S

VIII - Repúdio ao terrorismo e ao racismo; Re

IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; Co

X - Concessão de asilo político. Co

Assim:

A. CERTO. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Conforme explicação supra.

B. CERTO. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Conforme explicação supra.

C. CERTO. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Conforme explicação supra.

D. CERTO. Garantir o desenvolvimento nacional.

Conforme explicação supra.

E. ERRADO. Intervir em conflitos internacionais.

Conforme explicação supra.

GABARITO: ALTERNATIVA E.

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Gabarito: E

Bizu: Con Garra Erra Pouco

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

GABARITO - LETRA E.

--------------------------------------

A República Federativa do Brasil é regida pela princípio da NÃO - INTERVENÇÃO nas suas relações internacionais.

Impõe ao Estado brasileiro um dever de abstenção, que impede de intervir, direta ou indiretamente, em assuntos internos ou externos de outros países.

EXCEÇÃO: Agora, no plano internacional, tem sido admitida, em determinados casos, a denominada “intervenção humanitária”, especialmente quando autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU, por exemplo, o ingresso compulsório em países conflagrados por guerra civil.

GABA: E

FUNDAMENTOS(Art. 1 da CF) - SOCIDIVAPLU

  • SOberania
  • CIdadania
  • DIgnidade da pessoa humana
  • VAlores sociais do trabalho
  • PLUralismo polítco

OBJETIVOS (Art. 3) "CONGA ERRA PRO"

  • CONstruir uma sociedade justa, livre e solidária
  • GArantir o desenvolvimento nacional
  • ERRAdicar a pobreza e a marginalização
  • PROmover o bem de todos sem preconceitos

PRINCÍPIOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS "AINDA NÃO COMPREI RECONS"

  • Autodeterminação dos povos
  • INdependência nacional
  • Defesa da oaz
  • NÃO intervenção
  • COoperação entre os povos
  • Prevalência dos DH
  • Igualdade entre os Estados
  • REpudio ao terrorismo e ao racismo
  • CONcessão de asilo políticos
  • Solução pacífica dos conflitos

pertencelemos!

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