Sobre as causas de interrupção e suspensão do contrato de ...

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Q250186

Ano: 2011 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho |

Q250186 Direito do Trabalho

Sobre as causas de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, responda:

Durante o movimento paredista, o periodo em que houve cessação do trabalho é considerado, em regra, como suspensão do contrato de trabalho, salvo se a negociação coletiva dispuser diversamente.

A suspensão do contrato de trabalho é reconhecida pela ausência de prestação das atividades laborais e a consequente perda dos salários do periodo correspondente.

Em quaisquer hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, o empregador fica desobrigado de pagar o salário correspondente, bem como, de recolher os depósitos do FGTS.

O tempo em que o empregado despender para comparecer em Juizo, quando intimado ou convocado para esse fim, é considerado como interrupção do contrato de trabalho.

O período de licença-matemidade é considerado como sendo de suspensão do contrato de trabalho, enquanto a licença-patemidade é considerada causa de interrupção do contrato de trabalho.

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