De acordo com os termos da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de...

Lei nº 13.709/18

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

(...)

VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Gab: B

GABARITO B

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

...

V - titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

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VII - operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

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programador não consta neste artigo

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VIII - encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

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responsável técnico não consta neste artigo