A respeito das medidas propostas por João Goulart, que forma...

As Reformas de Base propostas por João Goulart foram um conjunto de medidas estruturais que tinham como objetivo modernizar e equalizar a sociedade brasileira em diversos aspectos. Abaixo estão comentadas as afirmativas referentes a essas reformas e a veracidade de cada uma delas:

Reforma Educacional: Esta proposta visava a expansão do acesso à educação, especialmente ao ensino superior, criando oportunidades para formação de profissionais qualificados. A ideia era desenvolver o capital humano necessário para o país. Essa afirmativa é Verdadeira (V).

Reforma Eleitoral: Dentro desse contexto, defendia-se a inclusão dos analfabetos no grupo de eleitores e a possibilidade de sargentos militares serem elegíveis. Essa medida procurava ampliar a democracia, dando voz a segmentos da sociedade que eram, até então, excluídos do processo eleitoral. Essa afirmativa é Verdadeira (V).

Reforma Agrária: O projeto de Reforma Agrária tinha como foco a distribuição de terras improdutivas, não necessariamente desocupadas, e previa indenizações aos proprietários dessas terras, conforme o que estava estipulado pela Constituição da época. A reforma procurava corrigir desigualdades sociais e estimular a produção agrícola. Essa afirmativa é Falsa (F), pois considerava terras improdutivas, e não apenas desocupadas.

Portanto, analisando as afirmativas na ordem apresentada, a sequência correta de respostas é V – V – F, correspondendo à alternativa A.

1. :Reforma bancária: subordinação da rede bancária privada ao Banco Central de uma forma ampla, já que o Bacen centralizaria decisões de crédito e juros; a reforma permitiria, em tese, maior controle sobre o processo inflacionário além de estimular a indústria e o consumo internos, através da democratização do crédito.
2. Reforma tributária: visava transformar a receita federal em instrumento de desenvolvimento e fonte de recursos previsíveis, estimulando a produção e consumo internos através da diminuição de impostos indiretos e maior taxação a pessoas físicas de maior poder aquisitivo, além de criar mecanismos para evitar sonegação fiscal e evasão de divisas.
3. Reforma administrativa: propunha modernizar a máquina pública e torna-la mais eficiente, racionalizando processos e tornando-os impessoais e refratários aos apadrinhamentos, capacitando os funcionários e transformando a administração pública em instrumento de desenvolvimento.
4. Reforma universitária: a intenção era democratizar o acesso e transformar as instituições de ensino superior em universidades de fato e direito, centros de pesquisa e ensino.
5. Reforma eleitoral: o ponto principal desta reforma residia na extensão de voto aos analfabetos e militares de baixa patente.
6. Reforma urbana: buscava implementar alterações no uso de solo urbano, controlar aluguéis e acabar com o problema de moradia nas cidades.
7. : talvez a reforma que despertava maior resistência, a reforma agrária proposta por Jango e que dependia de alteração constitucional dispensava o pagamento prévio de terras desapropriadas em dinheiro e previa uma avaliação diferente das propriedades rurais para fins de reforma, o que levaria de fato a uma alteração na estrutura fundiária nacional. Se realizada da forma proposta, a reforma baixaria o custo dos alimentos no mercado interno, criaria no campo um grupo de pequenos proprietários com poder aquisitivo capaz de contribuir com o fortalecimento do mercado consumidor, e principalmente, apaziguaria os conflitos no campo e diminuiria a miséria.

A

A constituição vigente à época não regulava esse sistema de indenização; o Brasil não tinha recursos suficientes para indenizar tantos latifundiários.

Era necessário uma reforma na constituição para que a indenização fosse por meio de título de dívidas públicas; não aconteceu.

O congresso, formado por inúmeros conservadores da UDN e PSD, barrou essa modificação