Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, ...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNPQ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão e Acompanhamento de Projetos e Programas em CT&I |
Q2354441
Legislação Federal
Julgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Uma instituição científica, tecnológica e de inovação pode
ser constituída por um órgão ou uma entidade da
administração pública direta ou indireta e também por pessoa
jurídica de direito privado que tenha fins lucrativos.
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