A Reforma Psiquiátrica Brasileira tem em seu histórico como...

Alternativa Correta: A - do Sistema Único de Saúde (SUS)

A questão aborda a Reforma Psiquiátrica Brasileira, um movimento social e político que buscou transformar a maneira como a saúde mental é tratada no Brasil. Este movimento foi essencial para promover uma nova visão de atendimento que rejeita o modelo hospitalocêntrico e defende a criação de uma sociedade sem manicômios.

A alternativa correta é a letra A - do Sistema Único de Saúde (SUS) porque a política de saúde mental no Brasil está inserida no contexto do SUS, que é o sistema responsável por organizar e implementar políticas públicas de saúde no país. A Reforma Psiquiátrica preconiza a substituição de hospitais psiquiátricos por uma rede de serviços comunitários, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que são parte integrante do SUS.

Agora vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

B - da Associação Brasileira de Medicina (AMB). A AMB é uma organização que representa os médicos, mas não é responsável pela implantação de políticas públicas de saúde mental. Essa responsabilidade cabe ao Ministério da Saúde, no contexto do SUS.

C - da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (ANAMATRA). Essa entidade está relacionada ao judiciário, mais especificamente à magistratura trabalhista, e não tem relação direta com a elaboração ou implementação de políticas de saúde mental.

D - dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs). Os CRPs são responsáveis por regulamentar e fiscalizar o exercício profissional dos psicólogos, mas não têm a atribuição de implementar políticas públicas de saúde, que é uma função do SUS.

E - do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Embora o MEC tenha um papel importante na formação de profissionais de saúde, ele não é responsável pela execução de políticas de saúde mental, que é uma atribuição do Ministério da Saúde através do SUS.

A compreensão da estrutura do SUS e da história da Reforma Psiquiátrica é essencial para responder corretamente a essa questão, que explora como as políticas públicas de saúde mental devem ser implementadas e cobradas no Brasil.

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GABARITO A

 Reforma Psiquiátrica Brasileira tem em seu histórico como marca propulsora a intervenção política de um movimento social que, fazendo coro com outros tantos comprometidos com a democratização da sociedade brasileira, trouxe a bandeira de uma sociedade sem manicômios e denunciou, sistematicamente, uma das suas maiores expressões: a política de atenção à saúde mental vigente no país. 

O trecho acima foi extraído de uma publicação do Conselho Federal de Psicologia (2010) denominada IV Conferência Nacional de Saúde Mental. Em conformidade ao enunciado, é correto afirmar que, ao defendermos a política pública que queremos, somos levados a cobrar avanços necessários e urgentes à implantação dessa política de saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).