A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo ...
A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue o item a seguir.
Conforme a legislação atualmente em vigor, as áreas públicas
destinadas a circulação, equipamentos urbanos, espaços
comunitários e espaços livres em geral terá de ser superior
a 35% da gleba, salvo nos loteamentos destinados ao
uso industrial em que as áreas dos lotes forem superiores
a 15.000 m².