Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da ...

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Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de Turvo - SC
Q1222138 Psicologia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. 
A garantia de prioridade compreende, EXCETO: 
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