Entre as normas constitucionais de eficácia exaurida, inclue...

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos métodos de interpretação constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale...
• A abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não sendo influenciado por...
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• A preocupação com a implementação de dispositivos constitucionais e, em particular, de suas promessas sociais, não é central. As...
• “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, II da CF). Este conceito aplica-se ao princípio...