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Q2316493 Pedagogia

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Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é definida e implementada como uma modalidade educacional destinada a prover recursos e serviços educacionais especializados para alunos que apresentam necessidades educacionais ao longo de todo o percurso educacional. 

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Resposta correta: C - certo

A questão aborda um aspecto fundamental da Educação Especial, conforme delineado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e suas regulamentações subsequentes, incluindo as Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01). Para responder a esta questão com precisão, é necessário entender o conceito de Educação Especial dentro do contexto das políticas educacionais brasileiras.

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que busca atender às necessidades de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essa modalidade é ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e deve garantir recursos e serviços especializados, tais como salas de recursos multifuncionais, professores de apoio, atendimento educacional especializado, entre outros, que são oferecidos no sentido de promover a inclusão escolar e social desses alunos.

Segundo a legislação mencionada, a Educação Especial não se restringe a um período específico da vida acadêmica do estudante. Ela deve estar disponível em todos os níveis, etapas e modalidades, e se estender ao longo de toda a vida educacional do aluno. Isso significa que desde a educação infantil até a educação superior, os estudantes que apresentam necessidades educacionais especiais devem ter assegurados os recursos e serviços que precisam.

A assertiva da questão está correta, pois reflete exatamente o que está estabelecido na LDB e nas Diretrizes Nacionais da Educação Especial. Ao afirmar que a Educação Especial deve prover recursos e serviços especializados ao longo de todo o percurso educacional, ela está alinhada com o princípio da educação inclusiva e com o compromisso de garantir direitos educacionais a todos os alunos, independente de suas especificidades.

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Comentários

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Essa modalidade tem como objetivo garantir que os alunos com necessidades educacionais especiais possam receber uma educação inclusiva e de qualidade, assegurando sua participação nos diversos níveis e modalidades de ensino. Isso inclui desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Certo

LDB

Art. 58

§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida,

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