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Julgue o item subsequente.
Seguindo as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e sua
regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação
Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é
definida e implementada como uma modalidade
educacional destinada a prover recursos e serviços
educacionais especializados para alunos que apresentam
necessidades educacionais ao longo de todo o percurso
educacional.
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Gabarito comentado
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Resposta correta: C - certo
A questão aborda um aspecto fundamental da Educação Especial, conforme delineado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n. 9.394/96) e suas regulamentações subsequentes, incluindo as Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01). Para responder a esta questão com precisão, é necessário entender o conceito de Educação Especial dentro do contexto das políticas educacionais brasileiras.
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que busca atender às necessidades de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Essa modalidade é ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e deve garantir recursos e serviços especializados, tais como salas de recursos multifuncionais, professores de apoio, atendimento educacional especializado, entre outros, que são oferecidos no sentido de promover a inclusão escolar e social desses alunos.
Segundo a legislação mencionada, a Educação Especial não se restringe a um período específico da vida acadêmica do estudante. Ela deve estar disponível em todos os níveis, etapas e modalidades, e se estender ao longo de toda a vida educacional do aluno. Isso significa que desde a educação infantil até a educação superior, os estudantes que apresentam necessidades educacionais especiais devem ter assegurados os recursos e serviços que precisam.
A assertiva da questão está correta, pois reflete exatamente o que está estabelecido na LDB e nas Diretrizes Nacionais da Educação Especial. Ao afirmar que a Educação Especial deve prover recursos e serviços especializados ao longo de todo o percurso educacional, ela está alinhada com o princípio da educação inclusiva e com o compromisso de garantir direitos educacionais a todos os alunos, independente de suas especificidades.
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Comentários
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Essa modalidade tem como objetivo garantir que os alunos com necessidades educacionais especiais possam receber uma educação inclusiva e de qualidade, assegurando sua participação nos diversos níveis e modalidades de ensino. Isso inclui desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), contemplando todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
Certo
LDB
Art. 58
§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida,
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