Considere os itens abaixo e assinale os que completam CORRET...
Considere os itens abaixo e assinale os que completam CORRETAMENTE a frase a seguir.
São consideradas atividades e operações perigosas, segundo a NR 16, assegurando ao trabalhador laborando em condições de periculosidade a percepção de adicional de 30 %, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa:
I. trabalhos cujas atividades envolvam o armazenamento de explosivos, o transporte de explosivos ou a queima e destruição de explosivos deteriorados.
II. o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I da NR 16, independentemente do número total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativos aos meios de transporte utilizados.
III. o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até 5 L, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.
IV. trabalhos que se dediquem às atividades ou operações: a) na produção, transporte, processamento e armazenamento de gás liquefeito; b) no transporte e armazenagem de inflamáveis líquidos e gasosos liquefeitos e de vasilhames vazios não desgaseificados ou decantados.
V. as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 L para os inflamáveis líquidos e de 135 kg para os inflamáveis gasosos liquefeitos.
Assinale a alternativa CORRETA.
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A alternativa A é a correta.
A questão aborda a Norma Regulamentadora NR 16, que trata das atividades e operações perigosas no ambiente de trabalho. Segundo essa norma, determinadas atividades que envolvem riscos significativos ao trabalhador garantem o direito ao adicional de periculosidade, que é de 30% sobre o salário base.
Vamos analisar os itens um a um:
Item I: Envolve o trabalho com explosivos, tais como armazenamento, transporte e destruição. Esses cenários são claramente considerados perigosos pela NR 16. Portanto, está correto.
Item II: Refere-se ao manuseio e transporte de líquidos inflamáveis em condições específicas, respeitando limites e normas regulamentadoras. De acordo com a NR 16, essa descrição não garante periculosidade em todas as circunstâncias, pois depende de condições específicas. Está incorreto.
Item III: Trata do manuseio de recipientes pequenos (até 5 L) com líquidos inflamáveis, desde que sejam obedecidas as normas regulamentadoras. A NR 16 não considera essa atividade como perigosa devido ao pequeno volume dos recipientes. Portanto, está incorreto.
Item IV: Inclui atividades relacionadas ao gás liquefeito e transporte de inflamáveis, que são realmente consideradas perigosas pela NR 16, garantindo adicional de periculosidade. Está correto.
Item V: Menciona o transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos, excluindo pequenas quantidades. A NR 16 estipula que, acima de certos limites, essas operações são perigosas. Está correto, pois não se aplica a pequenas quantidades.
Assim, a combinação correta é I, IV e V, justificando a escolha pela alternativa A.
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ANEXO 2 - NR 16
4 - Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional:
4.1 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados no Quadro I abaixo, independentemente do número total de embalagens manuseadas, armazenadas ou transportadas, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Norma NBR 11564/91 e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados;
4.2 - o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.
Somente os itens I, IV e V estão corretos.
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