Segundo a Resolução RDC nº 63, de 6 de julho de 2000, Regula...

se recomenda reservar, por pelo menos 30 dias, uma amostra de cada sessão de preparação de nutrição enteral para contraprova.

a indicação da terapia nutricional enteral deve ser precedida da avaliação nutricional do paciente e esta deve ser repetida diariamente.

a equipe multiprofissional de terapia nutricional deve obrigatoriamente ser constituída de, pelo menos, um profissional de cada categoria: médico, nutricionista, enfermeiro e psicólogo.

a prescrição dietética é atribuição do nutricionista e deve contemplar o tipo e a quantidade dos nutrientes requeridos pelo paciente, considerando seu estado mórbido, estado nutricional e necessidades nutricionais, e condições do trato digestivo.

cabe ao nutricionista realizar todas as operações inerentes à administração da nutrição enteral, que deve ser executada de forma a garantir ao paciente uma terapia segura e que permita a máxima eficácia, em relação aos custos, utilizando materiais e técnicas padronizadas.