Julgue o item subsequente.A BNCC compõe-se da política nacio...
Julgue o item subsequente.
A BNCC compõe-se da política nacional da Educação
Básica, em âmbitos federal e estadual, referentes à
formação dos docentes, à avaliação, elaboração de
conteúdos programáticos e aos critérios para a oferta de
infraestrutura educacional nos municípios.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Errado.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de natureza normativa que define as aprendizagens essenciais a que todos os alunos têm o direito de acessar ao longo de suas trajetórias na Educação Básica. A BNCC orienta currículos das redes de ensino dos estados e dos municípios e as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas, alinhando-as ao que foi estabelecido como fundamental no desenvolvimento dos estudantes brasileiros para o século XXI.
Portanto, a BNCC não se ocupa diretamente da formação dos docentes, da avaliação, da elaboração de conteúdos programáticos específicos nem dos critérios para a oferta de infraestrutura educacional nos municípios. A BNCC estabelece competências e habilidades que devem ser desenvolvidas nos estudantes, além de conteúdos mínimos para as áreas de conhecimento e componentes curriculares. As políticas de formação docente, avaliação e infraestrutura educacional são tratadas em outras legislações e políticas específicas, como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros.
Logo, a afirmativa está errada por atribuir à BNCC responsabilidades que ultrapassam suas diretrizes e objetivos. É fundamental entender que a BNCC serve como um guia para o que deve ser ensinado nas escolas, cabendo a outras políticas e legislações a discussão sobre formação de professores, infraestrutura e avaliação educacional.
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Comentários
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DCN????
Errado.
A BNCC não é currículo e nem é lei. É "referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação."
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