Referente à Educação, o que consta na Constituição da Repúb...

A questão aborda o tema da Educação na Constituição Federal de 1988, inserido na parte de Ordem Social. O objetivo é identificar quem são os responsáveis pelo dever de assegurar a educação, conforme a Constituição.

De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse artigo também menciona que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

Exemplo prático: Imagine uma situação em que uma criança não está frequentando a escola. Nesse caso, tanto a família quanto o Estado têm a responsabilidade de garantir que essa criança tenha acesso à educação. A família deve matricular a criança, e o Estado deve proporcionar as condições para que a educação ocorra.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D está correta porque menciona que a educação é dever do Estado e da família. Essa formulação está em conformidade com a Constituição, que estabelece essa responsabilidade compartilhada para garantir o direito à educação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - da família, sendo apenas amparada pelo Estado: Incorreta. A Constituição não limita a responsabilidade apenas à família, mas afirma que é um dever tanto da família quanto do Estado.

B - do Estado, apenas: Incorreta. A responsabilidade não é exclusiva do Estado. A família também tem um papel fundamental na garantia do direito à educação.

C - da família, apenas: Incorreta. Novamente, a responsabilidade não recai somente sobre a família. O Estado também é responsável por assegurar a educação, segundo a Constituição.

Dica para evitar pegadinhas: Fique atento a palavras como "apenas" ou "somente", pois elas indicam exclusividade e podem facilmente induzir ao erro se a Constituição ou legislação vigente não especificar tais condições.

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Gabarito: letra D

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

@reviseodireito

gabarito D.

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é definida como:

• "Direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade."

1. Direito de todos: Todos os cidadãos têm o direito de acessar a educação.
2. Dever do Estado e da família: A responsabilidade é compartilhada entre o Estado, que deve garantir a oferta de ensino de qualidade, e a família, que tem o dever de acompanhar e incentivar o desenvolvimento educacional.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho!