Referente à Educação, o que consta na Constituição da Repúb...

Gabarito: letra D

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

@reviseodireito

gabarito D.

Conforme o art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é definida como:

• "Direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade."

1. Direito de todos: Todos os cidadãos têm o direito de acessar a educação.
2. Dever do Estado e da família: A responsabilidade é compartilhada entre o Estado, que deve garantir a oferta de ensino de qualidade, e a família, que tem o dever de acompanhar e incentivar o desenvolvimento educacional.

Aquele que curtir meu comentário terá aprovação garantida este ano! Vamos juntos rumo à vitória, com Deus guiando nossos passos e Jesus Cristo iluminando o caminho!