Na celebração de convênios entre órgãos ou entidades da Uniã...

Questões de assuntos semelhantes

• Com relação à transferência de recursos da União, julgue o próximo item.O instrumento por meio do qual o Ministério da Saúde ajusta a transferência...
• Por se tratar de obrigação legal da União, as despesas referentes ao orçamento da seguridade social estão excluídas da limitação de empenho e...
• Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete realizar o acompanhamento regular da aplicação dos recursos transferidos.
• Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, com o objetivo de manter equilibradas as receitas arrecadadas e as despesas...
• O Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados, processa e controla a...