Igor é Policial Civil lotado na Delegacia Especializada de J...

A alternativa correta para a questão é a B - concussão.

Vamos entender melhor a questão e os conceitos envolvidos:

Igor, um Policial Civil, exigiu uma quantia em dinheiro para não fechar um estabelecimento que estava com documentos irregulares. Esse ato de exigir vantagem indevida caracteriza o crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que diz:

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."

Agora vamos analisar cada uma das alternativas para compreender por que a alternativa B é a correta e por que as outras estão incorretas:

A - prevaricação: Prevaricação é a conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Esse não é o caso de Igor, pois ele exigiu um pagamento, o que vai além de simplesmente retardar ou deixar de praticar um ato.

B - concussão: Como explicado, concussão é o ato de exigir vantagem indevida em razão da função pública. Igor se aproveitou de sua função para exigir dinheiro de Fernando, o que se enquadra perfeitamente nesse tipo penal.

C - excesso de exação: Excesso de exação é quando o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso não autorizado em lei. No caso de Igor, ele não estava exigindo tributo ou contribuição social, mas sim uma vantagem pessoal indevida.

D - corrupção passiva: Corrupção passiva é quando o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas de forma passiva, ou seja, sem exercer pressão ou coação para obter a vantagem. A diferença crucial é que na concussão há a exigência, enquanto na corrupção passiva há um pedido ou recebimento voluntário. Igor exigiu o pagamento, caracterizando concussão.

E - corrupção ativa: Corrupção ativa é o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a um funcionário público para que ele pratique, omita ou retarde ato de ofício. Essa alternativa não se aplica ao caso, pois quem ofereceu vantagem indevida foi Igor, e não Fernando.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Decore os verbossss dos crimesss

PREVARICAÇÃO: RETARDAR, DEIXAR DE PRATICAR

CONCUSSÃO: EXIGIR

CORRUPÇÃO PASSIVA - S.R.A : SOLICITAR, RECEBECER ou ACEITAR

CORRUPÇÃO ATIVA - P.O : OFERECER ou PROMETER

EXCESSO DE EXAÇÃO: tem a ver com tributo

GAB-B

concussão.

EXIGIU

ESTUDE, ENQUANTO SEUS VIZINHO APANHA DOS MORADORES. POIS FICA MALTRATANDO SEU PET.