A Resolução CNE/CEB nº. 1, de 5 de julho de 2000, que estab...

a identificação e o reconhecimento da alteridade própria e inseparável dos jovens e dos adultos em seu processo formativo, da valorização do mérito de cada qual e do desenvolvimento de seus conhecimentos e valores.

a disposição e alocação adequadas dos componentes curriculares ante as necessidades próprias da educação de jovens e adultos com espaços e tempos nos quais as práticas pedagógicas assegurem aos seus estudantes identidade formativa comum aos demais participantes da escolarização básica.

a organização dos componentes curriculares da educação de jovens e adultos de forma hierárquica, contemplando em primeiro plano os conhecimentos científicos e, em segundo, os conhecimentos do cotidiano.

a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades em face do direito à educação.