Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito...

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Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Informática | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente de Laboratório - Mecânica |

Q2742326 Direito Constitucional

Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de

atendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.

educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.

progressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.

acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

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