Carlos é servidor efetivo de determinada unidade pública fed...
Carlos é servidor efetivo de determinada unidade pública federal e exerce, cotidianamente, atividades em ambientes considerados insalubres e/ou perigosos. O responsável pela gestão do processo de concessão de benefícios deve estar ciente de que:
I – os adicionais de insalubridade/periculosidade incorporam-se ao vencimento de Carlos, não podendo deixar de ser pagos mesmo que tenha havido a cessação do risco à saúde ou à sua integridade física;
II – caso Carlos faça jus aos adicionais de insalubridade/periculosidade, ele deverá optar por um deles;
III – o adicional de periculosidade/insalubridade é definido em conformidade com o grau de exposição do servidor;
IV – os adicionais de insalubridade e periculosidade são utilizados na base de cálculo de outras gratificações devidas ao servidor.
Está correto o que se afirma em: