A Lei Federal 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da...

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos; II - a vigilância socioassistencial, que visa transferir, dos territórios com grave incidência de ameaças, as famílias em situação de vulnerabilidades; III - a defesa de direitos, que visa à garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões educacionais e habitacionais.

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos; II - a vigilância socioassistencial, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; III - a defesa de direitos, que visa à garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.

I - a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos; II - a vigilância socioassistencial, que visa transferir, dos territórios com grave incidência de ameaças, as famílias em situação de vulnerabilidades; III - a defesa de direitos, que visa à garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões culturais e políticas.

I - a proteção social, que visa à garantia da remuneração justa, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos; II - a vigilância epidemiológica, que visa a analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de ameaças, de vitimizações e danos; III - a defesa de direitos, que visa à garantia do pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões da saúde pública.