De acordo com a Lei no 6.404/76, a constituição de uma compa...

subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; realização, como entrada, de no mínimo 10% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; depósito em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da parte do capital realizado em dinheiro.

subscrição, pelo empresário, das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; realização, como entrada, de, no mínimo, 50% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; depósito em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários, da totalidade do capital realizado em dinheiro.

depósito em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários de, no mínimo, 20% do capital realizado em dinheiro; subscrição, pelos sócios, das ações em que se divide o capital a integralizar da empresa; realização, como entrada, de, no máximo, 10% do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.

realização de todo o preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; depósito em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários de, no mínimo, 50% do capital realizado em dinheiro; subscrição, pelo sócio majoritário, das ações em que se divide o capital integralizado da empresa.

subscrição de parte das ações em que se divide o capital social fixado no estatuto; realização do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro; depósito em estabelecimento bancário autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários de, no mínimo, 10% do capital social em dinheiro.