Após deliberação da Mesa da Assembleia Legislativa, um espaç...

GABARITO C)

Creio eu que o caso narrado trata-se de:

Receita > Corrente > Patrimonial, portanto receita Originária

Receitas:

Derivadas > decorre do poder de império do estado de exigir da sociedade (Tributos, contribuições, etc.) (TRI CO)

Originárias > decorrem da exploração de bens públicos, atividades econômicas ( P A I S )

Espaço foi destacado para exploração, pela iniciativa privada, de operação de restaurante para servir parlamentares, servidores e visitantes. O serviço foi objeto de uma licitação de concessão administrativa de uso a título oneroso do tipo maior lance. - OU SEJA, EXPLORAR BEM PUBLICO

Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam nos cofres públicos, por meio do qual se viabiliza a execução das políticas públicas.

Receitas Correntes —  receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

Receitas públicas originárias: também chamadas de receitas não tributárias, são as que decorrem da exploração do bem público.

·         Procedência/coercitividades:
- originárias -> são arrecadadas por meio da exploração de atividade econômica pela Administração Pública, resultam principalmente de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

- derivadas -> são obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional, e por isso são auferidas de forma impositiva. (receitas tributárias e as contribuições especiais).

GAB LETRA C

Receita Pública: Entrada de recursos (bens e direitos) que se incorporam ao patrimônio público.

Receita Corrente: manter o Estado.

- Poder impositivo (tributos, taxas e contribuições)

- Receitas patrimoniais

- Exploração de atividades economicas (agropecuária, industrial, serviços)

Receitas de Capital

- Operações de crédito (empréstimos)

- Conversão de bens e direitos em espécie

- Recursos recebidos de outras pessoas jurídicas para atender despesas de capital.

Formas de ingresso

Orçamentaria: Entra para financiar os gastos, não geram compromissos futuros.

Extraorçamentária: Não entregam o orçamento, carater temporário, recurso de terceiro.

Originária: Oriunda da exploração do patrimonio estatal.

Derivada: Deriva do poder de Império do Estado. 

Gabarito letra "C" de Cachaça, Curupira e Candomblé

Receita Pública: Entrada de recursos (bens e direitos) que se incorporam ao patrimônio público.

Receita Correntes: manter o Estado.

- Poder impositivo (tributos, taxas e contribuições)

- Receitas patrimoniais

- Exploração de atividades economicas (agropecuária, industrial, serviços)

Receitas de Capital

- Operações de crédito (empréstimos)

- Conversão de bens e direitos em espécie

- Recursos recebidos de outras pessoas jurídicas para atender despesas de capital.

Formas de ingresso

Orçamentaria: Entra para financiar os gastos, não geram compromissos futuros.

Extraorçamentária: Não entregam o orçamento, carater temporário, recurso de terceiro.

Originária: Oriunda da exploração do patrimonio estatal.

Derivada: Deriva do poder de Império do Estado.