Dentro da instituição de ensino infantil devem estar previst...

O reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação.

No caso da educação infantil, as crianças indígenas e que moram no campo devem ter as mesmas propostas pedagógicas das crianças dos grandes centros urbanos, portanto, não havendo nenhuma adaptação a realidade local ou aos costumes.

Ter vinculação inerente à realidade social das populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis.

A dignidade como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência, prevendo que os encaminhamentos de violações sejam levados para instâncias competentes.