Entre as situações abaixo, assinale a que não caracteriza a...

GAB: A.

Um técnico de enfermagem trabalha em um hospital que está localizado em uma região onde a malária é comum (uma área endêmica). Ele contrai a malária enquanto está nessa região, sem ter saído dela. Segundo a legislação, para que uma doença endêmica, como a malária, seja considerada um acidente de trabalho, é necessário provar que a infecção ocorreu devido a uma exposição ou contato específico com o trabalho realizado. No caso descrito, não há essa comprovação específica, portanto, a situação não se qualifica como um acidente de trabalho.

-----

LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

  Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

       I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

       II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

       § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

       a) a doença degenerativa;

       b) a inerente a grupo etário;

       c) a que não produza incapacidade laborativa;

       d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

       § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.